Herval Folia 2012

Confira as imagens dos desfiles...

O Tempo e o Vento

Cleo Pires e Martín Rodriguez gravam em Herval...

Prefeitura de Pedras Altas abre inscrições para concurso público

Inscrições serão recebidas até 27 de abril...

35ª edição da Expofeira já tem corte

Rainha e princesas foram escolhidas no Baile da Pecuária...

Concurso para magistério estadual

Em Pelotas abstenção foi de 5,72%...

Mostrando postagens com marcador Política. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Política. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Secretário de Planejamento prestigia posse de Miriam como secretária de governo


O secretário municipal de planejamento, Toninho Veleda, esteve representando o prefeito municipal Ildo Sallaberry, nesta terça-feira, 08, durante a cerimônia de posse da deputada Miriam Marroni no cargo de secretária geral de governo, no Palácio Piratini.

Cristiane (E) está lançando sua pré-candidatura à  Câmara de Vereadores
A coordenadora de projetos da Prefeitura Municipal, Cristiane D’Avila, acompanhou Toninho durante a cerimônia. Em entrevista ao Jornal A FRONTEIRA, Cristiane disse que está recebendo o apoio de Miriam no lançamento de sua pré-candidatura a vereadora pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Câmara tem nova Mesa Diretiva


Daiane Madruga
Com informações do Blog do Toninho

O legislativo municipal elegeu nesta terça-feira, 13, sua nova Mesa Diretiva. Foram apresentadas duas chapas para a disputa, uma encabeçada pelo vereador Elio Soares (PPL) e outra pelo vereador Paulo César Carvalho (PMDB). A vereadora Solange não compareceu à sessão, alegando motivos de doença.
A apuração dos votos decretou um empate entre os dois concorrentes, mas de acordo com o regimento interno da Casa, em caso de empate vence o vereador com maior idade, o que conferiu vitória ao vereador Élio Soares.     

Confira a composição da Mesa Diretiva da Câmara Municipal para o ano de 2012:

PRESIDENTE: Elio Soares (PPL)

VICE-PRESIDENTE: João Bosco Paiva (PPL)

1° SECRETÁRIO: Luiz Alberto Perdomo (PPL)

2° SECRETÁRIO: Deomar Schafer (PT)

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Vereador renuncia e título de cidadão hervalense é revogado na Câmara de Vereadores



Daiane Madruga
Com a casa cheia a Câmara de Vereadores de Herval foi placo de duas importantes decisões na noite desta terça-feira, 06: A renúncia do vereador e presidente da Câmara, Claudiomor Inhaia (PT), e a revogação da concessão do Título de Cidadão Hervalense ao Sr. Adriano Damásio. O plenário ficou lotado e muitos acompanharam a sessão de fora, através de caixas de som dispostas na rua.
O suplente de Claudiomor Inhaia, Diomar Scheffer,
 assumiu o mandato
A sessão começou com a manifestação do vereador Claudiomor Inhaia, que apresentou carta de renúncia ao mandato e ao cargo de presidente da Câmara. Cláudio, como o vereador é conhecido, foi condenado recentemente pela prática de crime contra a Administração Pública e teve os seus direitos políticos suspensos por pelo menos três anos. Ao apresentar a carta de renúncia o vereador se antecipou à decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que deveria determinar a desocupação do cargo. “A situação de espera pela decisão causa um desgaste interno para o partido e para a comunidade”, justificou. Em seu lugar tomou posse o suplente Diomar Scheffer, também petista e assentado, como o próprio Cláudio o identificou.
Embora fora do legislativo Cláudio disse que continuará lutando pela causa dos assentados. “Vou assumir a luta pela regularização dos lotes e continuar apoiando a questão da reforma agrária”, disse. Cláudio adiantou também que pretende se candidatar nas eleições de 2016.
Depois da posse do vereador Diomar foi realizada a votação do Projeto de Lei Nº 001/2011, da Mesa Diretora, que revoga a concessão do Título de Cidadão Hervalense à Adriano Damásio, que foi alvo de manifestações de repúdio depois de falar mal da cidade durante pregação em um culto em São Paulo. O título foi concedido por unanimidade dos vereadores em abril deste ano e, também por unanimidade, foi revogado na sessão de hoje diante de cidadãos hervalenses que esperavam pela decisão.

Notícias relacionadas

Presidente da Câmara renunciará ao cargo


Diário Popular

O presidente da Câmara de Vereadores de Herval, Claudiomor Inhaia (PT), irá apresentar nesta terça-feira,6, durante a sessão ordinária, às 18h, a carta de renúncia ao cargo de presidente do Legislativo e vereador. Na ocasião assume seu suplente, vereador Diomar Scheffer, também petista. Inhaia foi condenado pela prática de crime contra a Administração Pública. O parlamentar teve os seus direitos políticos suspensos por pelo menos três anos, ficando proibido de se candidatar nas próximas eleições.

No fato que ocasionou a condenação, ocorrido em 2005, Claudiomor tentou se prevalecer da condição de vereador de Herval para evitar a apreensão de uma motocicleta que lhe pertencia e estava sendo conduzida de maneira irregular por um conhecido. Após se negar à identificação perante os policiais militares, o vereador foi detido e passou a chutar e ofender os agentes públicos.

O Ministério Público encaminhou requerimento à Justiça para que comunicasse formalmente a condenação à Câmara de Vereadores e assim declarasse o cargo vago. Também foi comunicado o partido do vereador condenado para adoção das medidas cabíveis. O parlamentar participou de uma reunião com o partido, na semana passada, onde foi orientado a renunciar o cargo, mesma indicação da assessoria jurídica da Casa.

Sentença

A sentença judicial determinou a condenação do réu por desacato à autoridade, e foi integralmente confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Não cabem mais recursos.

Outros processos
O vereador já havia sido condenado criminalmente há um ano pela direção perigosa de veículo automotor e está respondendo a outros quatro processos criminais, dois por prática de ameaça e dois por prática de coação no curso do processo. Em um deles, o fato inclusive envolve violência doméstica, sujeitando-se à aplicação da Lei Maria da Penha.


Notícias relacionadas


sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Vereador Claudiomor Inhaia divulga nota sobre decisão judicial

Daiane Madruga
dcmadruga@gmail.com

O presidente da Câmara de Vereadores, Claudiomor Inhaia (PT), divulgou hoje uma nota de esclarecimento sobre sua condenação por prática de crime contra a Administração Pública e consequente suspensão dos direitos políticos pelo período de três anos.
Na nota publicada no Blog do Toninho o vereador dá a sua versão dos fatos e afirma que não recebeu ainda nenhuma notificação formal sobre a sentença e que busca amparo jurídico para informar-se sobre a possibilidade de reversão da sentença.
Cláudio também informa na nota que “avaliará politicamente junto a seu partido a possibilidade de abrir mão do mandato, por entender que o mandato partidário pertence primeiramente ao partido e depois ao eleito” e enumera algumas de suas conquistas enquanto vereador.
A nota na íntegra pode ser acessada aqui.

Notícias relacionadas:

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Presidente da Câmara é condenado pela justiça


O atual presidente da Câmara de Vereadores de Herval, Claudiomor Inhaia (PT), foi condenado pela prática de crime contra a Administração Pública. O vereador teve os seus direitos políticos suspensos por pelo menos três anos, ficando, portanto, proibido de se candidatar nas próximas eleições.

No fato que ocasionou a condenação, ocorrido em 2005, Claudiomor tentou se prevalecer da condição de vereador do município de Herval para evitar a apreensão de uma motocicleta que lhe pertencia e estava sendo conduzida de maneira irregular por um conhecido. Após se negar à identificação perante os policiais militares, o vereador foi detido e passou a chutar e ofender os agentes públicos inclusive chamando um de “negro desgraçado".

Quanto à perda do mandato atual, o Ministério Público já encaminhou requerimento à Justiça para que comunique formalmente a condenação à Câmara de Vereadores para que esta declare o cargo vago. 

A sentença judicial determinou a condenação do réu por desacato à autoridade, e foi integralmente confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Não cabem mais recursos.

O vereador já havia sido condenado criminalmente há um ano pela direção perigosa de veículo automotor e está respondendo a outros quatro processos criminais, dois por prática de ameaça e dois por prática de coação no curso do processo. Em um deles, o fato inclusive envolve violência doméstica, sujeitando-se à aplicação da Lei Maria da Penha.

Contraponto
O presidente do Legislativo foi procurado pela reportagem do Diário Popular. Por telefone, Inhaia disse que ainda não foi notificado pela Justiça, mas acredita que houve um erro durante o processo. O vereador continua ocupando o cargo na Casa e já entrou em contato com seus advogados para verificar como pode proceder em relação à decisão.

Diário Popular

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Senado aprova em primeiro turno PEC que exige diploma para jornalistas


O Senado aprovou em primeiro turno, em sessão realizada nesta quarta-feira, 30, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Jornalistas que trata da exigência do diploma para o exercício da profissão. O texto foi aprovado com 65 votos a favor e sete contrários.
A PEC foi protocolada no Senado depois que o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a lei que tratava da exigência do diploma. Para os ministros do Supremo, a profissão de jornalismo está ligada ao direito à liberdade de expressão e por isso não poderia ser colocado qualquer empecilho para o seu exercício.
A maior parte dos senadores, no entanto, entende que a exigência do diploma não impede a liberdade de expressão, uma vez que as colunas de opinião não ficarão restritas aos jornalistas. “Qualquer profissional, tratando da sua profissão pode expressar-se em qualquer lugar. Estamos falando do exercício da profissão de jornalismo. Isso é outra coisa completamente diferente. Se temos universidades, faculdades, que não tínhamos no passado, hoje, precisamos valorizar, sim, a profissão do jornalista”, defendeu o senador Wellington Dias (PT-PI).
Entre os que votaram contra, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), alegou que a PEC tenta contornar o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Para ele, a emenda também será considerada inconstitucional porque vai contra o entendimento que já foi firmado na Corte. “O Supremo disse o seguinte: ninguém precisa adquirir expertise em universidade em curso algum, exceto em cursos de Direito, porque pode causar uma lesão extraordinária, de Medicina, da área de Medicina e de Engenharia. Pouquíssimos cursos exigem uma aptidão tal que a pessoa só pode adquirir dentro de um banco universitário. Essa foi a decisão do Supremo Tribunal Federal”.
A PEC dos Jornalistas, como é conhecida a proposta, ainda precisará ser votada em segundo turno no Senado. Só então ela poderá seguir para a Câmara dos Deputados, onde também precisará ser votada em dois turnos com quórum qualificado. Se sofrer qualquer alteração na Câmara, a matéria volta mais uma vez para apreciação dos senadores.
Agência Brasil

Executivo apresenta LOA 2012


O executivo municipal apresentou nesta quarta-feira, 30, em audiência pública realizada no Polo Universitário, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2012. Durante a explanação foram apresentadas as estimativas das receitas e despesas com os poderes executivo e legislativo para o exercício seguinte.
De acordo com o contador Fabrício Falconi, responsável pela apresentação da LOA, o município conta com uma estimativa de receita de R$ 15.663.180,91 para o próximo ano. Para o cálculo das despesas foram considerados os gastos de todas as secretarias municipais, além do poder legislativo, Regime Próprio de Previdência e Encargos Especiais.
As aplicações na área da saúde representam 16,10% do orçamento, enquanto que na educação serão aplicados 25,97%, respeitando os índices estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada de acordo com diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentada em agosto, e pelo Plano Plurianual (PPA), este com vigência de quatro anos.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Prefeitura e Corsan firmam contrato para abastecimento de água e esgotamento sanitário


O prefeito Ildo Sallaberry e o diretor presidente da Corsan, Arnaldo Luiz Dutra, assinaram na tarde desta segunda-feira, 28, o Contrato de Concessão firmado entre a Prefeitura e a Companhia, para abastecimento de água e esgotamento sanitário. A partir da celebração do Contrato de Programa o município passará a contar com o serviço de tratamento de esgoto, realizado em uma Estação de Tratamento a ser instalada no Bairro Jango e, posteriormente, no Bairro Grafulha.
O convênio também prevê ações como a substituição de cerca de 15 Km de dutos das redes de água e de 10% da rede de fibrocimento. Dentro de quatro anos cerca de 30% do esgoto já estará tratado. Ao longo da vigência do contrato com duração de vinte e cinco anos serão investidos R$ 10 milhões com o objetivo de universalizar o acesso ao tratamento de esgoto na cidade. De acordo com o prefeito Ildo Sallaberry a meta é que Herval fique entre os municípios com mais alto índice de tratamento de esgoto. “O tratamento do esgoto é uma necessidade e isto se traduz em saúde pública”, disse.
O contrato foi apresentado à comunidade durante audiência pública realizada em outubro e aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores através da Lei 984/11, de 18 de novembro. A construção das Estações de Tratamento será financiada com recursos na ordem de R$ 1,5 milhão oriundos da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Marroni vem a Herval e faz entrega de ônibus escolar


O prefeito Ildo Sallaberry recebeu em seu gabinete o deputado federal Fernando Marroni (PT), na manhã desta segunda-feira, 07. O deputado veio a Herval para fazer a entrega oficial do ônibus escolar que chegou à cidade em setembro, através de emenda de sua autoria, com contrapartida da prefeitura.
Durante a visita com a presença de vereadores e secretários municipais, Antônio Veleda (Toninho), assumiu o Departamento de Planejamento e Projetos, marcando assim a aliança entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o governo municipal. “Esta aproximação representa muito em termos de governabilidade”, disse o prefeito Ildo. De acordo com Toninho o PT tem muito a contribuir com a atual política de governo. “Esta oportunidade chegou na hora certa e é com muita satisfação que estamos entrando na equipe de governo para contribuir com a comunidade hervalense”, destacou.
Marroni falou sobre o cenário econômico brasileiro que, ao contrário de outros países, vive um momento de progresso. O deputado também afirmou que o PT se sente honrado em poder fazer parte da administração e que a postura dos petistas no governo será de somar forças.

Com Informações do Blog do Toninho

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Reunião debate projetos voltados para Comunidades Quilombolas


Na manhã desta quinta-feira, 27, representantes de Candiota e Pedras Altas estiveram reunidos em Aceguá par debater os projetos voltados para as Comunidades Quilombolas localizados nos municípios.

De acordo com o secretário de desenvolvimento rural de Pedras Altas, Deive Chafado, os projetos serão encaminhados no início do mês de novembro para a Assessoria Técnica da SEPPIR (Secretaria de Políticas Públicas de Inclusão Racial) em Brasília. “A iniciativa prevê a captação de recursos na ordem de 7 milhões para atender as demandas das seis comunidades quilombolas existentes nestas localidades, bem como a solicitação de recursos dentro do Programa Brasil Quilombolas, do Governo Federal”, informou.
Os projetos têm como objetivo buscar a viabilização dos recursos necessários para as áreas de habitação, saneamento, infra-estrutura e saúde conforme as demandadas levantadas em cada uma das comunidades quilombolas envolvidas.
Participaram também do encontro representantes da prefeitura de Candiota e da assessora técnica do CIDEJA, a secretária de assistência social, coordenadora pedagógica e o técnico agropecuário da COOPITEC, além do Prefeito de Aceguá, Gerhard Martens, a secretária de saúde Valtraut Kroker, o secretário de planejamento e meio ambiente, Julio Cesar Monteiro e a coordenadora de cultura Mara Tadeo.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Audiência Pública apresenta contrato de abastecimento de água e esgotamento sanitário

Depois da apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico, em agosto, a administração municipal chamou a comunidade para uma audiência pública, na tarde desta terça-feira, 18, para apresentação e discussão do contrato a ser firmado entre a Prefeitura Municipal e a Corsan. A audiência pública realizada no Polo Universitário contou com a presença do prefeito municipal Ildo Sallaberry, de secretários, vereadores e pessoas da comunidade.
O contrato celebrado entre a Prefeitura e a Corsan para abastecimento de água e esgotamento sanitário prevê ações como a substituição de cerca de 15 Km de dutos das redes de água e a construção de duas Estações de Tratamento de Esgoto, nos Bairros Jango e Pilão. Todas as ações devem ser compatíveis com o Plano Municipal de saneamento, elaborado anteriormente e que deve ser revisto a cada quatro anos.
De acordo com Rogério Madrid, superintendente de relações institucionais da Corsan e responsável pela apresentação do contrato, além de manter os serviços de abastecimento de água potável, a Corsan também deverá operar e manter os serviços de esgotamento sanitário, incluindo a coleta, transporte, tratamento e destino final do esgoto, nos termos definidos pelo Plano Municipal de Saneamento. A Companhia também deverá substituir 10% da rede de fibrocimento ao ano.
Depois da audiência o contrato segue para aprovação na Câmara Municipal de Vereadores. Segundo o prefeito Ildo Sallaberry a meta é que Herval fique entre os municípios com mais alto índice de tratamento de esgoto. “O tratamento do esgoto é uma necessidade e isto se traduz em saúde pública”, disse.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

RBSTV divulga gastos das Câmaras de Vereadores

A RBSTV divulgou hoje um levantamento feito pelo Ministério Público de Contas sobre os gastos com diárias pagas nas Câmaras de Vereadores de todo o estado. As informações revelam que as Câmaras custaram R$ 500 milhões aos contribuintes gaúchos em 2010, dos quais R$ 13,8 milhões foram gastos em diárias de viagens.
O Ministério Público de Contas também cruzou os gastos com viagens pelo número de moradores em cada cidade. Herval ocupa a posição 158º no ranking das despesas com diárias. De acordo com o levantamento a Câmara de Vereadores do Município teve um gasto total de R$ 592.374, 56 em 2010, sendo que R$ 28.228,13 foram gastos com pagamentos de diárias, gerando um custo de R$ 4,18 por habitante. Em Pedras Altas, em 204º lugar no ranking, os gastos com diárias foram na ordem de R$ 21.098,60, o que representa um custo de R$ 9,73 por habitante.
Outras informações
O estudo do Ministério Público de Contas apontou a Câmara de Triunfo como a que mais teve despesas com diárias em 2010, somando R$ 659.527,04. O estudo mostra ainda as câmaras que menos tiveram despesas, não apenas em diárias. Os dados apontam que 27 legislativos apresentaram custo zero com diárias. Em outros 16, o gasto total com viagens em 2010 foi inferior a R$ 500,00.
Com informações do clicrbs

PT decide ocupar espaço no governo

De acordo com informações do Blog do Toninho a direção e filiados do PT, em reunião realizada nesta quarta-feira, 12, decidiram por compor a base de sustentação do atual governo municipal, ocupando espaços de gestão na administração.

Nos próximos dias, deverá ser indicado ao prefeito Ildo Sallaberry (PP) o nome de pelo menos dois quadros do partido, na intenção da sigla ocupar um espaço de comando em áreas que, segundo Toninho, a própria administração apontou com alguma fragilidade. “Não temos a pretensão de ocupar uma Secretaria e transformá-la num gueto do PT. Nossa pretensão deve ser a de encabeçar uma pasta na perspectiva de reforçar o governo naquilo que ele pode e precisa ser reforçado em termos administrativos e políticos. E o fato de possuirmos representação no Legislativo aliado a qualidade de alguns dos nossos quadros nos credenciam a pleitear este espaço”, publicou.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Prefeito de Pinheiro Machado tem mandato cassado

Depois de 90 dias de apuração pela Comissão Processante e de quase 15 horas de sessão extraordinária na Câmara de Vereadores, o prefeito de Pinheiro Machado Luiz Fernando Leivas (PT) teve seu cargo cassado. A sessão que começou às 14h de segunda-feira, só acabou por volta das 4h desta terça (11). O motivo da cassação foi a infração do Artigo 4º do Decreto 201/67, com base no incisivo III, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.

O relatório que acusava o prefeito tinha 316 páginas e até às 19h30min de segunda, apenas 186 tinham sido lidas. Após a leitura de todo o relatório, o prefeito teve duas horas para a sua defesa e os nove vereadores tiveram o mesmo tempo para ocupar o plenário. A votação foi de 7 votos a favor e de dois contra.

Para a cassação do cargo o processo precisava contar com dois terços dos votos - seis vereadores -, caso contrário seria arquivado. Com o resultado a favor da cassação de Leivas quem assume a prefeitura imediatamente é o vice-prefeito José Antônio Duarte Rosa (PDT).
O prefeito afastado foi eleito em 2008 com 5.379 votos. Ele derrotou nas urnas os candidatos Lucel Jussara Araujo Brum Betiollo (PSDB), que fez 3.096 votos, e Paulo Roberto Burgo Alves (PP), 389 votos.

O caso
A Câmara de Vereadores solicitou o relatório dos gastos da prefeitura de 2009 e 2010, mas como não houve resposta do Executivo foi formada a Comissão Processante. Leivas ainda pode recorrer da decisão judicialmente, mas além desse processo ele ainda responde por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíves irregularidades no pagamento de empresas que não prestaram serviço à prefeitura.

Diário Popular

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

PT aceita compor base de sustentação do governo

Em reunião realizada na última sexta-feira, 07, o Diretório Municipal do PT decidiu por aceitar o convite para fazer parte da base de sustentação política ao governo municipal.

Durante a reunião realizada na Câmara Municipal de Vereadores o presidente do PT, Topogigio (Xirú Martins), defendeu que seria mais prudente esperar um pouco mais até que o quadro político fosse definido com maior clareza antes de decidir pelo ingresso do partido na administração. No entanto, ao final da reunião ele garantiu que mesmo acreditando não ser esta a hora certa, respeita e fará cumprir a escolha da maioria.

O vereador Claudio defendeu a entrada do PT na base de sustentação do governo por acreditar que os petistas, neste momento, não têm condições políticas de se colocar como uma alternativa madura ao governo municipal, não apenas pelos limites atuais do partido, mas muito pelas inúmeras conquistas no campo administrativo alcançadas para Herval sob o comando do prefeito Ildo Sallaberry (PP).

Toninho se disse muito a vontade ao defender que o PT assuma a responsabilidade de ajudar a governar o município. Segundo ele, mais do que lançar propostas, precisamos assumir o bônus e o ônus de ser governo, ainda mais que o convite chega à instituição Partido dos Trabalhadores, e não através da oferta de cargos para este ou aquele indivíduo na intenção de cooptar ou dividir nosso partido, como foi feito pelo grupo político responsável pela administração passada. Este convite, pelo seu conteúdo e da forma que foi feito, prestigia o partido como um todo e demonstra a seriedade e o respeito do prefeito no trato com a nossa sigla, defendeu ele.

Ainda de acordo com Toninho, “muitas das bandeiras levantadas pelos petistas durante a última corrida eleitoral se transformaram em ações da administração em curso, como por exemplo, a retirada da prefeitura do Cadin, a realização de concurso público, a retomada do pagamento do vale-alimentação dos funcionários, a aquisição de prédio próprio para o Legislativo, o aumento do salário básico da maioria dos funcionários. Essas e outras conquistas nos deixam muito tranquilos para caminhar juntos e defender a continuidade e o aperfeiçoamento desse projeto político”, argumentou.

Com informações do Blog do Toninho

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Câmara Municipal ganha site

Entrou no ar recentemente o site da Câmra Municipal de Vereadores de Herval. A iniciativa da Mesa Diretiva da casa pretende oferecer mais informações de âmbito institucional e político do legislativo. Além disso, o site deve atender os dispositivos da Lei Complementar nº 131/2009 que obriga, a partir do ano de 2013, a disponibilização na internet de dados relativos à aplicação dos recursos no âmbito deste Poder.

O site da Câmara de Vereadores também pretende levar mais e melhor informação à população sobre os trabalhos legislativos. Acesse o site do legislativo hervalense clicando aqui.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Profissionais do município participam de capacitação em Brasília

Profissionais das Secretarias de Educação, Saúde, Vigilância Sanitária, e diretores de três escolas municipais participaram, nos dias 29 e 30 de setembro, de uma capacitação para a implantação do Programa Educanvisa, na sede da Anvisa, em Brasília. O Programa capacita profissionais para promoverem na comunidade escolar noções sobre o consumo correto de medicamentos e de alimentos.
O Programa Educanvisa, iniciado em 2006, propõe a inserção da temática da saúde, em especial da vigilância sanitária, nos conteúdos programáticos das escolas públicas de ensino básico. Para isso o município de Herval conta com uma equipe composta por dois coordenadores, um da Secretaria de Saúde e outro da Educação, além de três professores responsáveis pela execução das atividades nas escolas Pe. Libório, na sede do município, e Astrogildo Pereira da Costa e Carolina Anália Morais Sais, as duas maiores escolas do interior. De acordo com os coordenadores do projeto no município, as atividades serão inclusas no cronograma de ações pedagógicas do calendário letivo de 2012.

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Audiência Pública discute Programa Nacional de Crédito Fundiário

Na tarde do dia 28 de setembro, foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores uma audiência pública para tratar assuntos referentes ao Programa Nacional de Crédito Fundiário no âmbito do município. A reunião, presidida pelo vereador Claudio Inhaia (PT), contou com a presença da Coordenadora da UTE, Carmem Lucia da Silva e de Manoel Evilásio da Silva, integrante da sua equipe de trabalho. Participaram também os membros da Câmara Técnica Estadua do Programa, Egon Gillmeister e Marlo Markos Lopes e o chefe da Emater local, Charles Pauli.
Durante a audiência Carmem explicou que a demora na agilização dos processos decorre, principalmente, da falta de pessoal. Quando questionada sobre prazo para liberação de novos processos, respondeu que no mínimo são necessários noventa dias. Ela ainda esclareceu que recursos existem e que a coordenação do programa está aberta para receber novos processos para análise. Por fim, argumentou que a Câmara Técnica procedeu à fiscalização das áreas adquiridas no município, devido a denúncias recebidas de que estariam sendo vendidos lotes supostamente inviáveis sob o ponto de vista de garantir a subsistência do adquirente. “É um projeto de inclusão e é preciso viabilizar a subsistência da família e possibilitar o pagamento das parcelas do bem adquirido”, disse.
Os membros da mesa que compôs a direção do debate relataram as normativas do programa e defenderam a necessidade da diversificação de culturas. Quanto ao aspecto habitacional, o recomendado é buscar linhas de financiamento através do programa Minha Casa Minha Vida. Charles Pauli falou sobre a questão da assistência técnica e, segundo ele, a Emater conta com seis técnicos direcionados à agricultura familiar. Charles informou ainda que a Emater atua no encaminhamento dos projetos para acessar o crédito fundiário, mas não conta com a necessária assistência técnica para acompanhamento dos mesmos.
A reunião contou com as presenças dos vereadores Solange Tavares, Paulo César Martins Carvalho, Daniel Xavier e Jackson Xavier.

Com informações do site da Câmara Municipal de Vereadores

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Incra retoma lotes no Rio Grande do Sul

A superintendência regional do Incra no Rio Grande do Sul  (Incra/RS) passará a contar com cerca de 280 lotes de reforma agrária a serem ocupados com famílias selecionadas através de editais. Uma ação de notificação de 183 áreas foi finalizada na última sexta-feira, 16. Paralelamente, mais de 100 lotes objeto de compra e venda passam por processo de retomada.


O trabalho de notificação, iniciado em agosto, faz parte de uma série de atividades destinadas a coibir desvios de posse em lotes, nas quais os envolvidos já tiveram oportunidade de justificarem-se.

Do total de 183 ocorrências, 113 foram identificadas até 2010, em 60 assentamentos localizados principalmente na região sul do Estado. Caso não tenham incorrido em agravantes como compra, venda, arrendamento ou má conduta, os ocupantes notificados terão direito de assinar um termo de acordo comprometendo-se a deixar o lote em 10 dias. Às pessoas que aderirem à proposta será facultada a participação nos próximos procedimentos de seleção conforme critérios previstos legalmente.

Já os ocupantes que permanecerem em situação irregular, enfrentarão processo judicial para reintegração de posse ao Incra, ficando impedidos de cadastrarem-se no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) em qualquer região do país.

Em outras 70 situações, cuja ocupação ocorreu este ano, não há possibilidade de inclusão dos agricultores como candidatos pelo Incra. Isso significa que o lote deverá ser desocupado e eles impedidos de participarem do PNRA.

Notícias relacionadas