A maioria dos assuntos discutidos pelos prefeitos da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) durante as reuniões periódicas de trabalho estão pautando a 9ª Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília nesta última semana. Conforme a presidente da entidade, Aline Freitas, prefeita de Santana da Boa Vista, a comitiva de chefes do Executivo da região, formada por 15 prefeitos e representantes, retorna com expectativas positivas para os municípios da Zona Sul. O prefeito de Herval, Ildo Sallaberry, também está compondo a comitiva de prefeitos que participam da Marcha.
Na abertura do evento, a presidente Dilma Roussef falou sobre investimentos assegurando que o País vai continuar crescendo e que seu governo está atento às pressões inflacionárias. “O Brasil aprendeu que é possível controlar a inflação e continuar crescendo”, afirmou. Dilma anunciou que acabara de assinar mensagem enviada ao Congresso Nacional autorizando recursos para construção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil nos municípios. Novas creches construídas com recursos de custeio e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão apoiadas pelo governo federal, informou.
Segundo a presidente, a reforma das unidades básicas de saúde nos municípios é outra prioridade nacional e o Ministério da Saúde foi autorizado a liberar recursos para esta finalidade. Pesquisa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aponta que 74% dessas unidades não atendem aos quesitos de qualidade. “Não é correto continuar construindo novas unidades sem garantir que o conjunto das existentes tenha padrão que possa atender à população”, justificou.
A presidente também disse que autorizou a revisão dos trâmites de convênios e contratos entre prefeituras e a Caixa Econômica Federal. “Concordamos com vocês que os projetos precisam tramitar mais rápido e com mais eficiência”. Sobre a polêmica relacionada à partilha dos resultados da exploração do pré-sal por estados e municípios, Dilma pediu que as entidades municipalistas contribuam com sugestões para o aprimoramento das propostas apresentadas até o momento. “As reservas do pré-sal são a grande poupança para as futuras gerações”, destacou.
Dilma Rousseff afirmou que nos próximos quatro anos a municipalidade continuará a ter destaque tanto em termos estratégicos como de apoio do governo federal. O PAC 1 vai aplicar o total de R$ 59 bilhões em habitação e saneamento nas cidades. A presidenta informou que o PAC2, por sua vez, vai investir R$ 121 bilhões tanto no ambiente urbano como no rural. Ela também adiantou que o PAC para cidades com menos de 50 mil habitantes será lançado em breve. Nesse caso, conforme Dilma, o governo federal apoiará os municípios a elaborarem projetos executivos a serem encaminhados e aprovados.
PREFEITOS PEDEM VOTAÇÕES DE PROJETOS
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, solicitou durante encontro realizado na quarta-feira à tarde, ao presidente da Câmara, Marco Maia, a votação de projetos considerados prioritários pelos municípios, como a regulamentação da Emenda 29 e o veto presidencial sobre a distribuição de royalties do petróleo.
Ziulkoski e os prefeitos que participam da Marcha dos Municípios a Brasília foram recepcionados por Marco Maia no Congresso Nacional. Em seguida, o presidente da CNM recebeu a Medalha de Honra do Congresso.
Durante a cerimônia, alguns prefeitos protestaram contra o cancelamento da sessão que ocorreria no mesmo dia, a qual analisaria vetos presidenciais. Marco Maia disse que há um compromisso da Câmara para votar as propostas de interesse dos municípios, mas afirmou que é preciso viabilizar acordos para colocar esses temas em pauta. Segundo ele, ainda não há previsão de data para essas votações.
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